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Dez adultos e dois adolescentes são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Paranacity

Grupo, incluindo sete paraguaios, foi atraído por oferta em rede social e vivia sem alimentação e em condições insalubres, diz Auditoria-Fiscal do Trabalho

Dez adultos e dois adolescentes são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Paranacity
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), G1

Dez adultos e dois adolescentes foram resgatados de condições análogas às de escravo na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). O resgate ocorreu na quarta-feira (30) e o grupo estava colhendo mandioca quando foi localizado.

De acordo com a AFT, sete das 12 pessoas, entre elas os dois adolescentes de 16 e 15 anos, são do Paraguai e teriam sido atraídas ao Brasil por meio de oferta de trabalho divulgada em uma rede social. Um intermediário identificado como "gato" fez o recrutamento e o transporte até o país.

Os fiscais constataram que o imóvel onde o grupo estava abrigado não possuía condições básicas de higiene. As pessoas dormiam em colchões no chão doados por vizinhos e não havia alimentos disponíveis. Segundo a inspeção, essas condições configuravam submissão a situação degradante de trabalho, uma das modalidades previstas na legislação como trabalho em condição análoga à de escravo.

Atendimento e medidas adotadas

Após o resgate, as 12 pessoas foram levadas a um hotel, onde receberam alimentação e assistência. A AFT informou que os empregadores, cujos nomes não foram divulgados, devem pagar as verbas trabalhistas devidas e o valor estimado por danos morais. Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego específico para resgatados de condição análoga à de escravo.

Segundo a fiscalização, o grupo trabalhou desde o fim de agosto em colheitas em diferentes propriedades da região sob ordens do intermediário. Receberam pagamento apenas na primeira semana e permaneceram sem salário depois desse período. A presença de dois adolescentes entre os resgatados pode levar ao aumento de metade da pena aplicável, conforme a AFT.

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